Termos e Condições Gerais de Uso: Lengalia

 

 

Termos e Condições Gerais de Uso do Portal de aprendizagem Lengalia
Apenas a versão alemã destes Termos e Condições Gerais de Uso é vinculativa juridicamente.
Antes de entrar na web site www.lengalia.com, leia detalhadamente os Termos e Condições Gerais de Uso. Com o uso dos serviços oferecidos nesta web site se aceitam os seguintes Termos e Condições Gerais de Uso.
Informações sobre o direito de revogação, obrigatório por lei para consumidores, se encontram sob o ponto V § 2 destes Termos e Condições Gerais de Uso; informações sobre o armazenamento desta informação se encontram sob o ponto II destes Termos e Condições Gerais de Uso.

I Validez dos Termos e Condições Gerais de Uso
Os Termos e Condições Gerais de Uso são o fundamento válido de contrato sobre todos os serviços oferecidos na web site www.lengalia.com, entre Lengalia e seus contratantes. os Termos e Condições Gerais de Uso de Lengalia são válidos para pessoas físicas e jurídicas, a designadas a seguir como usuários que utilizam os serviços de Lengalia. Consumidor no sentido destes Termos e Condições Gerais de Uso é consumidor no sentido do § 13 Código Civil alemão, ou seja, uma pessoa que contrata um negócio jurídico para um fim que não se pode classificar como atividade comercial o profissional.

II Notas para armazenar e imprimir estes Termos e Condições Gerais de Uso
Os Termos e Condições Gerais de Uso poderão se ver e imprimir a qualquer momento na web site www.lengalia.com. Também podem ser baixados e armazenados em seu computador.

III Conteúdo do contrato
Lengalia põe a disposição do usuário tanto serviços que envolvem um custo como serviços gratuitos nos moldes de um portal de aprendizagem online de espanhol. Não existem reivindicações legais para o uso dos serviços oferecidos por Lengalia.
Os serviços que envolvem um custo consistem em um período de aprendizagem ao portal Lengalia, onde diferentes cursos de espanhol, Podcasts e vídeos que podem ser comprados individualmente ou como uma taxa fixa (All in Flat).
Os serviços gratuitos são o serviço de intercâmbios linguísticos e diferentes materiais didáticos (p.ex. vídeos em espanhol, podcasts, uma lição de algum dos cursos de espanhol). Informação mais detalhada se encontra nos seguintes Termos e Condições Gerais de Uso e também na web site www.lengalia.com, na parte de “aprender espanhol grátis”.

IV Requisitos para o uso de todas as ofertas de Lengalia
§ 1 Requisitos técnicos/ obrigação de consenso pelo usuário
Para poder usar a plataforma de aprendizagem é necessário um computador com acesso a Internet (preferivelmente com uma conexão ISDN, ADSL) e um navegador atualizado. O usuário é obrigado consentir antes de concluir o contrato se dispõe dos requisitos técnicos necessários para assim poder usar satisfatoriamente estes serviços. O usuário, sob sua própria responsabilidade e custo, será responsável pelo requerimento destes requisitos técnicos .

§ 2 Obrigação de confidencialidade do usuário/ Consequências jurídicas em caso de infração
O usuário tem a obrigação de manter em sigilo seu nome de usuário e senha e não informar a terceiros sobre estes. Tem a obrigação de proteger seu nome de usuário e senha contra o abuso de terceiros. É responsável por todas as atividades que feitas através de seu acesso. O acesso à plataforma está limitado ao usuário. o uso simultâneo da plataforma por mais de uma pessoa com o mesmo login (identificação de entrada) conduz a uma imediata dissolução do contrato sem direito a um reembolso dos custos pagos pelo curso. Em caso de infração, Lengalia se reserva o direito de expulsar os usuários da plataforma e bloquear seu acesso.

§ 3 Direitos de uso
Os usuários dos produtos/serviços do portal Lengalia tem o direito de usar estes conteúdos exclusivamente para seu uso privado. Um uso para fins comerciais não está permitido. Além do mais, é proibido pôr estes conteúdos ao alcance de terceiros. Em caso de infração, o usuário se faz responsável pelos danos e prejuízos resultantes. Neste momento, Lengalia tem o direito de rescindir o contrato imediatamente e o usuário não tem direito algum a um reembolso dos custos pagos pelo curso.

§ 4 Ampliação e atualização das ofertas
Lengalia está autorizada para atualizar e ampliar todas as ofertas e sempre em beneficio do usuário. Nestes termos se assegura que o usuário poderá seguir usando todos os serviços acordados no contrato.

§ 5 Direitos de proteção
Direitos de autor
Todos os conteúdos produzidos e oferecidos por Lengalia tem reservados os direitos de autor e não poderão, tampouco em extratos, ser reproduzidos ou usados para fins comerciais. Em caso de infração, o usuário se faz responsável pelos danos e prejuízos resultantes. Neste momento, Lengalia tem o direito de rescindir o contrato imediatamente e o usuário não tem o direito a um reembolso dos custos pagos pelo curso. O usuário não adquire nenhum direito sobre os conteúdos disponíveis na web site quando realiza uma download, os armazena em seu computador ou os imprime. Os direitos da propriedade intelectual sobre os conteúdos produzidos e publicados por Lengalia são propriedade exclusiva de Lengalia. O logotipo Lengalia e a marca comercial Lengalia estão registrados e protegidos pelas leis internacionais de direitos de autor. Sua utilização requer a autorização de Lengalia por escrito.

§ 6 Links
O portal www.lengalia.com contém links específicos a outras web sites sobre as quais Lengalia não tem nenhuma influência, pelo que não se faz responsável e não dá nenhuma garantia sobre seu conteúdo e configuração. Na sentença de 12 de maio de 1998 a audiência provincial de Hamburgo decidiu que ao colocar um link, em alguns casos, se tem responsabilidade sobre os conteúdos. Isto somente se pode evitar ao distanciar-se categoricamente sobre o conteúdo destes links. Por isso, Lengalia se distancia categoricamente sobre o conteúdo destes links em sua web site e não se faz responsável sobre seus conteúdos. Lengalia não se tem cargo, exceto em caso de dolo, por danos derivados de sua web site a causa do uso de serviços de terceiros que se oferece aos usuários.

§ 7 Proteção de dados
Lengalia garante a privacidade dos usuários. Lengalia se compromete em utilizar os dados pessoais dos usuários de forma confidencial e a pôr à disposição de terceiros tais dados conforme as disposições legais vigentes e sempre e quando o usuário estiver de acordo com a transmissão dos dados. Para obter mais detalhes, leia nossa política de proteção de dados.

§ 8 Lei aplicável/ lugar de jurisdição
Será de aplicação para todos os atos jurídicos e outras relações jurídicas com Lengalia a legislação da República Federal de Alemanha. Com exceção para casos de aplicação internacionais, mesmo após a sua adoção pela lei alemã. No caso de contratos com um consumidor, este será unicamente válido enquanto este não disponha da proteção outorgada pelas disposições imperativas das leis do estado onde tem sua moradia.
Se o usuário é um comerciante ou uma pessoa jurídica de direito público, se acorda que a jurisdição para conhecer dos conflitos jurídicos surgidos destes Termos e Condições Gerais de Contrato e de todos os contratos celebrados sob sua vigência, seja ao lugar da razão social de Lengalia. No entanto, Lengalia também está autorizada a processar no domicílio social do cliente.

V Condições para o uso dos cursos de espanhol/Podcasts/Vídeos
§ 1 Conclusão do contrato
O uso dos cursos de espanhol/Podcasts/Vídeos requer uma prévia contratação pelo usuário. Ao clicar no botão “Comprar” e com a posterior confirmação de seu pagamento, o usuário realiza uma oferta vinculante frente a Lengalia, contratando assim o periodo de acesso e se obriga o usuário a pagar o importe correspondente. Depois da contratação, o usuário recebe uma confirmação automaticamente por e-mail. Com a chegada da confirmação ao usuário, o contrato entre Lengalia e o usuário entra em vigor.

§ 2 Direito de revogação
(1) Declaração de revogação
O usuário tem direito a revogar seu acordo do contrato assinado sem contribuir com justificação alguma, sempre e somente por escrito (por carta), dentro de um prazo de 14 dias. O prazo da começo ou dia da conclusão do contrato. Este prazo começa uma vez lida esta informação, mas não antes da conclusão do contrato. Para cumprir o prazo de revogação basta remitir a tempo a revogação. Para isto deverá enviar uma carta ao endereço: Lengalia, Schmarjestr. 42, 22763 Hamburg, Alemanha.

(2) Consequências da revogação
No caso de uma revogação válida, ambas partes têm direito a uma devolução das prestações recebidas e em seu caso a restituir o aproveitamento do que foram beneficiadas. Sie não se pode devolver o serviço prestado, se tem que pagar uma compensação. Isto poderia significar não obstante, que você debe cumprir com as obrigações de pagamento contratuais para o período até a revogação.
No caso de uma revogação válida, Lengalia o reembolsará importe que já tenha abonado. A devolução da quantidade para os usuários que dispõe de uma conta bancária dentro da União Europeia está isenta de gastos.
- O reembolso de pagamento por Lengalia se realiza por transferência bancária a uma conta bancária do usuário. Para este fim, o usuário deve informar a Lengalia sua conta bancária (IBAN e BIC / código SWIFT).
- O reembolso está isento de gastos para os usuários que dispõem de uma conta PayPal, se esta é utilizada tanto no momento da contratação para o pagamento do importe do curso, como para o tramite de liquidação retroativa do contrato (reembolso de pagamento).
- Aos usuários dentro da União Europeia que só usem sua conta de PayPal para o tramite de liquidação retroativa de reembolso, lhes será deduzido uma taxa de comissão do 1,9% sobre o importe do curso + 0,35€ (cobrado por Paypal).
- Aos usuários fora da União Europeia que só usem sua conta de PayPal para o tramite de liquidação retroativa de reembolso, lhes será deduzido uma taxa de comissão do 3,9% sobre o importe do curso + 0,35€ (cobrado por Paypal).
- Os usuários não disponham nem de uma conta bancaria dentro da União Europeia nem de uma conta PayPal, então o reembolso da quantidade se realizará por transferência-BEN. Isto significa que o destinatário do pagamento (o usuário que tem direito à revogação), tem que fazer-se cargo de todos os gastos que a transferência envolve. Lengalia recomenda a estes usuários que se informem bem antes em seu banco sobre os gastos adicionais que uma transferência-BEN lhes possa acarretar.

(3) Expiração do direito de revogação
O direito de revogação terminará antecipadamente antes de usar o direito de revogação, se ambas partes tenha cumprido com suas obrigações do contrato mediante expresso consenso. Este é o caso, se o usuário por iniciativa própria inicia uma sessão em Internet, visita a web site Lengalia, entra com seus dados de acesso na plataforma de aprendizagem e acessa ao curso de espanhol contratado.

§ 3 Conteúdo do contrato
Os serviços a serem prestados por Lengalia para usar o portal de aprendizado eo custo para o período de acesso para isso é descrito no www.lengalia.com web
  § 3a Os cursos de espanhol, podcasts e vídeos
Acesso à aprendizagem ao Portal permite o acesso a cursos, podcasts, vídeos e os seus materiais de aprendizagem correspondente. All in Flat (Todos os cursos, podcasts e vídeos incluídos.)
  § 3b Tools de aprendizagem
O usuário tem um professor virtual, um Conjugador de Verbos, um Tradutor Online, Estatísticas de aprendizagem, um fórum e perguntas e respostas.
  § 3b Tutor de espanhol
É um serviço grátis adicional que forma parte do curso de espanhol contratado e única e exclusivamente para o uso conjunto com este. O usuário tem a possibilidade de fazer tantas perguntas acerca do conteúdo dos cursos de espanhol contratados à equipe de professores de Lengalia por chat ou chamada de vídeo (por Skype) quanto desejar. Não é o objetivo deste serviço controlar os progressos do usuário. O usuário pode usar este serviço de segunda a sexta 11:00 à 13:00 h e de 15:00 à 17:00 (hora da Europa Central ou CET). Por motivos logísticos não se pode garantir uma contestação imediata às perguntas por chat ou a uma chamada (p.ex., congestionamento da rede devido ao uso simultâneo do serviço por inúmeros usuários). Lengalia tentará responder às perguntas/chamadas tão rápido possível em função da suas possibilidades.

§ 4 Vencimento dos serviços
Lengalia tem que prestar seu serviço (acesso à plataforma de aprendizagem e ao curso de espanhol contratado) uma vez que o pagamento do importe do curso esteja já na conta de Lengalia. O usuário sempre deve pagar adiantado e imediatamente depois da contratação do curso.

§ 5 Informações sobre preços
Para os cursos de espanhol se aplicam os preços no momento da contratação. Os preços estipulados na web site www.lengalia.com são preços finais e incluem IVA a 19 por cento.

§ 6 A fatura/ condições de pagamento
O usuário está de acordo em renunciar a uma fatura em formulário impresso e está de acordo em receber a fatura por e-mail. Uma vez realizado o pagamento, o usuário recebe uma fatura automaticamente e em formato PDF. O usuário pode escolher livremente entre as modalidades de pagamento mencionadas na web site de Lengalia. Uma vez realizado o pagamento do curso, Lengalia habilita ao usuário o acesso ao curso comprado. O usuário recebe um e-mail de confirmação para informar-lhe de que o registro se foi realizado com sucesso e que a partir deste momento pode entrar na plataforma de aprendizagem com seu e-mail e a senha escolhida por ele durante o processo de registro.

§ 7 Duração do contrato/ rescisão
O usuário tem direito a usar a plataforma durante o periodo de acesso contratado. Uma vez transcorrido este tempo, o contrato termina automaticamente sem que o usuário o Lengalia tenha que rescindi-lo. Se o usuário quiser continuar usando a plataforma, terá que concluir novamente um contrato na web site de Lengalia.

§ 8 Responsabilidade
Lengalia limita sua responsabilidade por danos e prejuízos por conteúdos errôneos, incidências técnicas ou empresariais e outros danos típicos previsíveis, somente em caso de dolo. Com isto, a responsabilidade por negligência leve de Lengalia está excluída. Frente a consumidores, a exclusão de respondibilidade por negligência leve somente é válida se não se trata de uma infração de obrigações cardinais por parte de Lengalia, ou seja, obrigações contratuais muito importantes. Lengalia exclui qualquer responsabilidade pelos danos não previsíveis frente aos usuários. Lengalia não se responsabiliza pelos danos que possam surgir ao usuário a consequência do abuso dos dados de reconhecimento de usuário (nome de usuário, senha). Lengalia adiverte em especial que a transferência do nome de usuário e senha não é absolutamente segura no estado atual da tecnologia na Internet .

VI Uso da oferta gratuita
Serviço de Intercâmbios Linguísticos Lengalia (Tandem)
§ 1 Conteúdo
Lengalia oferece em sua web site um serviço de Intercâmbios Linguísticos. O uso deste serviço está exclusivamente permitido para fins de troca de idiomas. A troca de idiomas tem como objetivo facilitar ao usuário a possibilidade de adquirir, melhorar e utilizar seus conhecimentos linguísticos com a ajuda de outros usuários, e ao mesmo tempo, também ajudar a adquirir, melhorar e utilizar os conhecimentos linguísticos dos outros usuários. Para este fim, os usuários podem buscar outras pessoas mediante o serviço de Intercâmbios Linguísticos de Lengalia e contatá-los através do sistema de e-mail de Lengalia. O uso deste serviço para fins comerciais está proibido.

§ 2 Registro/ Uso do serviço de Intercâmbios Linguísticos de Lengalia
Ao registrar-se no serviço de Intercâmbios Linguísticos de Lengalia, o usuário tem a possibilidade de criar seu perfil individual na web site de Lengalia. Este perfil é visível para os demais usuários registrados no serviço de Intercâmbios Linguísticos. Depois de ter realizado o registro, o usuário também pode ver os perfis dos demais usuários registrados no serviço de Intercâmbios Linguísticos. Os usuários entram em contato através de um sistema de e-mail que há a sua disposição no serviço de Intercâmbios Linguísticos. Para entrar em contato, o usuário deve clicar no espaço (Escrever um e-mail) na “informação de contato” de uma pessoa. O intercâmbio dos dados privados entre os usuários nos moldes do serviço de Intercâmbios Linguísticos é responsabilidade dos próprios usuários. Advertimos que Lengalia tem a possibilidade de ler o conteúdo dos e-mails enviados dentro do sistema de e-mail de Lengalia e pode saber quem é seu autor.

§ 3 Custo
O uso do serviço de Intercâmbios Linguísticos de Lengalia é completamente gratuito.

§ 4 Duração
O uso do serviço de Intercâmbios Linguísticos de Lengalia e poderá ser cancelado a todo momento e quando desejar mediante a cancelação do próprio perfil (ver “meu perfil”).

§ 5 Obrigações do usuário
O usuário se compromete a usar este serviço de Intercâmbios Linguísticos exclusivamente com o fim de realizar uma troca de idiomas. Inscrições que não foram feitas por razões de trocas de idiomas são proibidas. O serviço de Intercambio Linguísticos não é uma web site para chat ou redes sociais sem cunho educativo, mas para realizar intercâmbios de idiomas e contatos linguísticos.

§ 6 Eliminação de contribuições contrarias ao contrato
Lengalia se reserva o direito de eliminar perfis e e-mails de usuários em caso de infrações contra os Termos e Condições Gerais de Uso pelo usuário, sem dar explicação alguma de razões. Casos de eliminação poderão ser casos que não se realizam contribuições por razões de intercâmbio de idiomas. Estes são contrários aos bons costumes ou são imorais.

§ 7 Exoneração de responsabilidade
Lengalia não assume responsabilidade alguma sobre o funcionamento deste serviço e as possíveis consequências derivadas dele. Assim mesmo, Lengalia não assume responsabilidade alguma sobre a exatidão e legalidade das contribuições feitas pelos usuários.

Apêndice I
Condições de uso para o fórum
§ 1 Obrigações do usuário/ Contribuições proibidas
O usuário se compromete a não realizar contribuições proibidas ou não desejadas. Se consideram proibidas ou não desejadas em termos estas condições de uso das seguintes contribuições:
- contribuições com conteúdos extremamente políticos o religiosos.
- contribuições com conteúdos sancionável, pornográficos, perigosos para a juventude, insultantes e que ofendam à honra.
- contribuições com conteúdos, tão pouco em parte, de obras protegidas pelos direitos de autor e textos de canções, p.ex. é proibido informar sobre dados pessoais como números de telefone, e-mails, endereços postais, etc.
- contribuições que infrinjam o direito vigente, os bons costumes ou o sentido geral da moral. O usuário se responsabiliza pelos conteúdos por ele publicados (textos, fotos e outras publicações), e confirma não publicar no fórum obras e textos protegidos pelos direitos de autor.

§ 2 Consequências em caso de infração pelo usuário
Lengalia se reserva o direito de eliminar, deslocar ou corrigir em qualquer momento contribuições que não cumpram o regulamento do fórum. Isto será feito sem informar previamente o autor. No caso de um usuário infrinja de maneira consideravelmente intolerável ou infringir alguma destas condições, então Lengalia tem o direito a rescindir o contrato imediatamente e o usuário não terá reivindicações a um reembolso do valor pago pelo curso.

§ 3 Direito da propriedade intelectual
Os direitos da propriedade intelectual sobre uma contribuição continuam sendo de seus autores correspondentes. Com a contribuição, o autor transfere ao fórum o direito de uso irrevogável. O direito de uso sobre a contribuição passa ao poder do fórum depois da eliminação ou saída do usuário. As contribuições de moderadores passam a ser propriedade do fórum e podem ser usadas como desejadas por Lengalia. Isto também é válido no caso da saída de um moderador.

§ 4 Moderadores
Moderadores são designados e liberados pelo administrador do fórum. Os moderadores são membros do fórum que têm mais direitos. São os seguintes:
a) Os moderadores podem deslocar, corrigir ou eliminar contribuições sem dar explicações. Os moderadores são unicamente responsáveis por suas decisões e atos em respeito ao administrador.
b) Os moderadores são autorizados a dar instruções aos usuários para o cumprimento das condições do fórum.
c) Os moderadores têm a obrigação de intermediar em discussões conflitivas entre os membros do fórum

§ 5 Direito de admissão
O administrador, ou os moderadores em sua representação, se reservam o direito de admitir, bloquear ou eliminar usuários em caso de infringir as condições do fórum. O administrador exerce o direito de admissão neste fórum. Este direito de admissão não se aplica somente ao apelido do usuário, mas também à verdadeira pessoa natural que há por trás.

§ 6 Responsabilidade
Lengalia não assume nenhuma responsabilidade sobre a exatidão e integridade das contribuições dos membros do fórum. O usuário tem a responsabilidade de controlar a exatidão e integridade sobre os conteúdos das contribuições disponibilizadas pelos membros do fórum.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso entrarão em vigor a partir de 01-10-2016.